A Licença Flex faz parte do Novo Processo de Importação que vem sendo implementado no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, um projeto estratégico do governo federal que busca modernizar e simplificar as operações de comércio exterior no país.
Na prática, os licenciamentos serão emitidos pelo importador através do módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) e ficarão associados aos produtos do Catálogo de Produtos das empresas, podendo ser vinculados a diversas Duimp (Declaração Única de Importação), de acordo com as condições de cada licença.
Para solicitar uma licença, o importador ou exportador deve acessar o Portal Único de Comércio Exterior e preencher os dados solicitados pelo órgão que concede a licença. O órgão irá analisar a solicitação e emitir a licença com os parâmetros definidos. A licença terá um número único e poderá ser consultada pelo importador ou exportador a qualquer momento. A licença também poderá ser cancelada ou alterada pelo órgão, caso haja alguma irregularidade ou mudança nas condições da operação.
Quais são os benefícios da Licença Flex?
A Licença Flex traz uma série de vantagens para o comércio exterior brasileiro, tanto para as empresas quanto para os órgãos governamentais. Entre os principais benefícios, podemos citar:
• Redução de custos operacionais e administrativos para as empresas que realizam importações ou exportações frequentes ou de grande volume;
• Maior agilidade e flexibilidade nas operações de comércio exterior, permitindo que as empresas se adaptem às demandas do mercado e às variações cambiais;
• Menor burocracia e simplificação dos processos de licenciamento, eliminando a necessidade de emissão de documentos repetitivos ou desnecessários;
• Maior controle e rastreabilidade das operações de comércio exterior, facilitando a fiscalização e a gestão dos órgãos que concedem as licenças;
• Melhoria da competitividade e da inserção internacional das empresas brasileiras, estimulando o aumento das exportações e das importações.
A Licença Flex é uma medida que visa desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações no Brasil, trazendo benefícios para as empresas e para os órgãos governamentais envolvidos no comércio exterior. A Licença Flex é um projeto que busca modernizar e simplificar as operações de comércio exterior no país, uma oportunidade para as empresas brasileiras aumentarem sua competitividade e sua inserção internacional, aproveitando as facilidades e as vantagens oferecidas pela nova sistemática.
Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a otimizar os processos de importação da sua empresa.